Por uma Greve Geral de Verdade na Educação!
Integrar os terceirizados! Unificar comandos de
greve e pautas dos trabalhadores e estudantes!
Junho de 2012
Uma
versão deste artigo com pequenas alterações tem sido utilizada como panfleto pelo
Reagrupamento Revolucionário nos fóruns da greve na UFRJ. Faça aqui o Download (PDF) caso deseje ler a versão em panfleto.
A atual greve, que foi iniciada pelos docentes do ensino superior, já passa da marca de um mês e conta com mais de 50 Instituições Federais de Ensino (IFEs) sem aulas. Além da paralisação dos professores, cerca de 30 Institutos já contam com greves nas quais se somam estudantes e técnicos administrativos. Todo o movimento deve ter clareza de que, para além de demandas específicas de cada setor ou de cada universidade, existem causas nacionais e problemas gerais afetando a educação pública neste país.
A atual greve, que foi iniciada pelos docentes do ensino superior, já passa da marca de um mês e conta com mais de 50 Instituições Federais de Ensino (IFEs) sem aulas. Além da paralisação dos professores, cerca de 30 Institutos já contam com greves nas quais se somam estudantes e técnicos administrativos. Todo o movimento deve ter clareza de que, para além de demandas específicas de cada setor ou de cada universidade, existem causas nacionais e problemas gerais afetando a educação pública neste país.
O
governo do PT em aliança com os empresários, latifundiários e banqueiros do
país impôs à educação o REUNI. Enquanto prometia expandir o acesso da
população às universidades públicas, precarizou brutalmente o ensino com a
criação de novos cursos e aumento das vagas (ainda pequeno se comparado com a
demanda), mas sem garantir o mínimo de estrutura para comportar essa expansão,
muito menos recursos suficientes para assistência estudantil.
E
isso ao mesmo tempo em que o PROUNI isentava e continua a isentar os
tubarões do ensino privado de pagar impostos, o que na prática transfere verba
pública para as universidades privadas. Um estudo realizado pela ANDES-SN
(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)
demonstrou que o dinheiro que o governo deixa de receber das privadas para
garantir uma vaga pelo PROUNI serviria para abrir três nas
públicas! Isso é uma demonstração clara de que tais projetos buscam privatizar
o ensino universitário cada vez mais.
E
os ataques à educação pública não param por aí. Recentemente o governo passou
uma medida que entrega a gestão dos Hospitais Universitários na mão de uma
empresa pública, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Essa
medida facilita os planos do governo de privatização dos Hospitais
Universitários, já que a gestão passa a ser centralizada não através de um
órgão técnico, mas em uma empresa.
Por
isso, a atual greve deve também ser uma resposta aos crescentes ataques do
governo à educação pública. Dos três setores em lutas, o que tem apresentado
pautas mais avançadas são os estudantes, que têm levantado demandas muito mais
abrangentes que a pauta da ANDES (baseada nos eixos reajuste salarial,
reestruturação no plano de carreira e melhoria das condições de trabalho).
Mas também a greve estudantil, como parte do movimento grevista da educação
pública, não superou muitas contradições.
A
greve como um todo passa por dificuldades que precisamos compreender como
pré-requisito para termos força suficiente para enfrentar o Governo — que até
agora só tem enrolado os grevistas com o claro intuito de desgastar o
movimento, ao cancelar duas vezes seguidas as mesas de negociação com os
professores, por exemplo.
Por
uma profunda aliança proletária-estudantil
O
primeiro problema que se apresenta é a ausência de um Comando Nacional
Unificado. A palavra de ordem “Greve geral em toda federal” tem
ecoado nos mais diversos espaços da greve. Porém, sem um Comando que unifique
os três setores em greve (estudantes, professores e técnicos administrativos),
nós estaremos dispersando nossas forças em negociações separadas. Nossa unidade
não pode se dar apenas nos atos de ruas ou em palavras, como tem ocorrido até
agora. Precisamos garantir que cada setor defenda, além das suas próprias
pautas, as pautas dos demais. Garantindo uma só mesa de negociação, estaremos
concentrando nossas forças.
Os
estudantes em greve, por exemplo, já têm declarado abertamente o seu apoio aos
docentes. Mas esse apoio precisa se expressar na prática e também precisa ser
recíproco, além de contemplar os técnicos administrativos. Sem um comando
unificado, qual a garantia de que os professores ou técnicos administrativos
não irão se retirar da luta caso se vejam contemplados (mesmo parcialmente) por
propostas do governo, deixando os estudantes para trás, ou vice-versa? E não
podemos ser ingênuos a ponto de pensar que nossos inimigos não usarão essa
divisão como arma contra nossa greve. Desde cada Instituição, precisamos criar
urgentemente Comandos Unificados e construir uma forte aliança entre os
estudantes e os trabalhadores da educação para juntos enfrentarmos as Reitorias
e o Governo.
Por
uma greve combativa
A
dinâmica da greve no presente momento é basicamente “superestrutural”. O
movimento tem conseguido organizar atos de rua e assembleias gerais massivas e
criar comandos de greve. Entretanto, quando olhamos de perto cada curso, centro
ou instituto, vemos ainda uma forte desmobilização.
Em
certos lugares essa dinâmica é decorrente de uma estrutura hegemonizada pelas
burocracias sindicais e estudantis, pouco interessadas em uma luta forte o
suficiente que possa tirá-las de sua zona de conforto perante os gestores das
universidades e também os governantes.
Cabe
aos grupos de oposição e aos setores mais avançados dos militantes
independentes a tarefa de fazer a greve não ficar só no papel ou ser uma “greve
de pijama”. Nas fileiras de greve, a burocracia não pode ter nenhum privilégio
ou voz além da sua influência real na base. Garantimos isso lutando para que os
comandos de greve, além de unificados entre trabalhadores e estudantes, sejam
democráticos e sua representação seja proporcional à base que participa da
greve em cada Centro ou Instituto, com representantes revogáveis a qualquer
momento pelas assembleias que os elegeram.
Em
muitas Universidades, os Centros de Tecnologia são setores com grande número de
fura-greves. Neles é onde se dá a maior parte de atividades economicamente
produtivas das universidades, gerando grande volume de dinheiro para a
iniciativa privada e as empresas estatais. Por isso eles costumam também ter as
melhores estruturas físicas, laboratórios e maior quantidade de recursos à sua
disposição. Parar esses setores é dar um golpe fulminante no governo e nos
empresários, além de questionar de forma aberta a privatização da universidade
pública, uma vez que empresas usam nossas instalações e talentos para enriquecer
aos seus donos.
Com
ações como essa, atingiremos as bases dos três setores e fortaleceremos nossa
greve. A partir de determinado ponto, teremos inclusive força suficiente para
realizar piquetes expressivos. O piquete, ou bloqueio, é uma forma radicalizada
de luta que deve ser utilizada se condições para tal surgirem — uma maioria
disposta a todo custo a ganhar uma minoria que insiste em furar greve. O
piquete deve funcionar através do convencimento onde for possível e mesmo
chegar a bloquear fisicamente as entradas dos Institutos e Centros onde não for
possível o convencimento. Uma perspectiva como essa nos permitiria expandir a
greve para os setores menos mobilizados.
Pela
integração dos trabalhadores terceirizados
Outra
tarefa fundamental é que os sindicatos oficiais busquem defender os interesses
dos trabalhadores terceirizados em toda a universidade e integrá-los à luta
tanto quanto possível. A terceirização é uma forma de precarizar as condições
de trabalho, e os terceirizados muitas vezes não possuem sindicatos que os
defendam, ou então suas organizações não tem a menor tradição de luta. O PSOL
e o PSTU, que são as organizações que tem dirigido a greve estudantil
nacional na maioria das Instituições, praticamente nunca levantam as demandas
para atingir os terceirizados das Universidades, muitos dos quais são os
setores mais explorados, compostos por mulheres e negros. Estes grupos dizem
combater o projeto de educação do PT como um todo, mas no fundo se limitam a
demandas muito pontuais — como o aumento de verbas.
Por
uma oposição consistente ao governo Dilma
Para
além destas questões, uma compreensão política atrapalha muito a greve dos
professores, estudantes e técnicos administrativos: é a ideia de que a meta do
movimento por uma educação pública, gratuita e de qualidade vai ser conseguida
através da pressão do movimento sobre o governo Dilma/PT. A demanda dos “10% do
PIB para a educação” tem sido defendida de forma unânime por todas as correntes
do movimento estudantil, inclusive o PCdoB/PT, diretores majoritários da UNE,
que defendem que colaborando com o governo vamos conseguir essa meta.
Já
o PSOL e o PSTU tentam dar a essa demanda uma roupagem mais radical, dizendo
que é preciso pressionar o governo para conquistar os 10%. O PSTU, apesar da
aparência combativa que tenta mostrar nessa greve, já deixou claro em outros
momentos que o seu objetivo é “mudar radicalmente a política” do governo Dilma
para que ele “pare de favorecer os patrões”:
“Dessa forma, os trabalhadores estão realmente numa situação sem saída. A não ser que lutemos por uma saída que nos favoreça e que, portanto, vai prejudicar o lucro dos patrões. (...) É claro que, para isso, o governo Dilma precisa mudar radicalmente sua política econômica e parar de favorecer os patrões. Por isso também devemos lutar!” (Site do PSTU, 1 de junho de 2012)
Isto
é uma ilusão. Dilma e o PT estão há décadas comprometidos com um projeto que
corresponde aos interesses dos patrões e banqueiros brasileiros, inclusive na
educação. Ao invés disso, devemos ter em mente o caráter parcial de todas as
vitórias enquanto o poder estiver com o Estado dos patrões, e nos prepararmos
para, no futuro, substituí-lo por um governo direto dos trabalhadores.
Nesse
trecho, por sinal, fica clara a perspectiva do PSTU, compartilhada por tantos
outros grupos na esquerda, de utilizar os movimentos sociais como instrumento
de pressão sobre o governo do PT. Essa perspectiva também pode ser vista se
prestarmos atenção na insistente linha de tal organização em fazer “exigências”
ao Governo Dilma, iludindo os trabalhadores e estudantes em luta quanto à
possibilidade delas serem concretizadas dessa forma. Essas exigências vão além de pequenas reformas ou de mais verba para a educação, elas pedem que o governo capitalista “pare de favorecer os patrões”. Dessa forma, os trabalhadores e estudantes realmente ficam num beco sem saída.
Mas
diferente da postura de todos esses grupos, é preciso declarar uma guerra à
concepção de educação do governo. As concepções políticas variadas baseadas em
simplesmente exigir mais verbas para o governo deixam os estudantes e
trabalhadores desarmados politicamente para enfrentar seus inimigos. Isso só
reforça a necessidade de que os grupos de oposição consequentes e os militantes
independentes mais avançados tomem as rédeas dessa greve, garantindo que ela se
fortaleça e seja vitoriosa. Além dos aspectos organizativos aqui apresentados,
nós do Reagrupamento Revolucionário temos intervindo nas assembleias e
comandos de greve com um programa anticapitalista, capaz de realmente
fortalecer esta e tantas outras lutas que estão por vir com a intensificação da
crise econômica. Para além de uma greve pelos “10% do PIB para educação
pública”, também fazemos a defesa de demandas que apontam qual é o projeto
de educação que corresponde ao interesse dos trabalhadores e estudantes:
- Fim do Vestibular/Enem para garantir o livre acesso à educação superior!
- Criação de um plano nacional de assistência estudantil como forma de assegurar a permanência na universidade! Bandejões, moradia e transporte gratuitos e de qualidade sob demanda!
- Creches gratuitas em todas as universidades para as mães estudantes e trabalhadoras sob demanda!
- Aumento do valor do auxílio aos estudantes cotistas e aos estudantes bolsistas para o valor de um salário mínimo, reajustado automaticamente conforme os aumentos do mesmo!
- Integração dos trabalhadores terceirizados à luta, começando com a firme defesa de suas demandas pelos setores em greve! Fim da precarização do trabalho: pela efetivação imediata de todos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, com igual salário e direito dos trabalhadores efetivos!